Secretaria de Administração capacita mais de 1 mil servidores para operar o novo sistema e-MS

  • Publicado em 21 dez 2023 • por Laiana Horing Nantes •

  • O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul está em fase final da implementação do Sistema de Processo Administrativo Eletrônico e-MS, que começa a operar de forma efetiva em todos órgãos do Poder Executivo em janeiro de 2024. Visando oferecer informações mais aprofundadas sobre a plataforma, a Secretaria de Estado de Administração realizou nesta quinta (21), Workshop que reuniu mais de 1mil servidores no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo.

    O sistema vai substituir os processos físicos por procedimentos eletrônicos, 100% digitais. De acordo com a titular da Secretaria de Administração, Ana Nardes, a ferramenta marca o novo ciclo de inovação tecnológica para a gestão digital dos processos administrativos do Estado. A iniciativa vai garantir celeridade, produtividade, economia, melhores resultados e modernização governamental. “ O Sistema de Processos Eletrônicos é de caráter oficial e será de uso obrigatório, destinado à gestão processual e de documentos”.

    A Secretária abriu o evento destacando o papel fundamental dos pontos focais no auxílio dos servidores das unidades. “Terão a missão de auxiliar os servidores, dirimindo dúvidas e sendo ponte entre as unidades, a Secretaria de Administração e a Secretaria-Executiva de Transformação Digital. Será responsável também pelo acesso dos servidores no sistema”. Complementando as informações, a superintendente do Governo Digital (SETDIG), Maria Eduarda Delgado falou sobre acesso ao e-MS por meio do Portal Único (Gov.br) e o treinamento dos pontos focais que vão atribuir perfil e acesso ao sistema no GSI (Gestão de Segurança Integrada).

    Dando Continuidade ao evento, a superintendente de Patrimônio, Gestão Documental e Frotas, Cárita Marilhants Silva de Castro, expôs os benefícios do processo eletrônico em comparação ao físico, entre eles, a atuação própria do servidor no processo, a execução mais rápida das tarefas, a redução de custos, o acesso remoto, a segurança da informação, entre outros. “A adesão ao novo sistema trará uma maior praticidade na gestão dos processos, a erradicação da utilização de papel, maior segurança no procedimento, automação dos processos, facilidade de pesquisa e dados”.

    Na oportunidade, a superintendente apresentou também as normativas que regulam o uso do sistema, por meio do decreto 16.037, de 25 de outubro e a Resolução Conjunta SAD/SEGOV n.01, de 28 de novembro de 2023. Cárita ainda respondeu aos questionamentos dos participantes durante o evento.

    Convidado para o evento, o ouvidor-geral do Estado, Álvaro Carneiro de Oliveira Neto ressaltou o trabalho realizado pela ouvidoria, canal de comunicação do Governo do Estado e os cidadãos, que visa fomentar a participação e o controle social por meio de manifestações no Fala.BR. A plataforma informatizada resulta da interação entre o e-Ouv e o e-SIC que possibilita tratar, em ambiente único, as manifestações de ouvidoria, pedidos de acesso à informação, reclamações, sugestões e denúncias.

    “Os usuários externos poderão realizar o pedido de vista e cópia de processos diretamente ou por meio de seus representantes legais com documento que comprove a qualidade de interessado e por meio de formulário. Os pedidos serão analisados pela unidade organizacional responsável pelo andamento do processo”.

    Na ocasião, o ouvidor-geral apresentou as fundamentações legais relacionadas à Lei de Acesso a Informações e a obrigatoriedade do Estado de prestar o apoio necessário ao desempenho da função da ouvidoria.

    Evento

    Organizado pela Secretaria de Administração o evento foi direcionado aos servidores do Poder Executivo Estadual. Cerca de 1000 servidores das diversas áreas participaram presencialmente. O Workshop foi transmitido ao vivo pelo YouTube, e está disponível no canal da Fundação Escola de Governo (EscolagovMS_Oficial), ampliando o número de participantes.

    Capacitação on-line

    Todos servidores do Governo do Estado já podem acessar o curso on-line “Sistema Eletrônico de Processos: e-MS – Turma 01/2023” disponível na plataforma da Fundação Escola de Governo (Escolagov).

    A capacitação é essencial devido à mudança do Sistema de Comunicação Eletrônica (e-DOCMS) e o Módulo de Protocolo no Sistema de Comunicação Eletrônica – que permanecem em funcionamento até o dia 31 de dezembro de 2023 – para o uso, a aplicação e implementação do e-MS.

    O curso tem carga horária de 10 h/a e quatro módulos:

    • Processo Administrativo Eletrônico de MS;
    • Resolução Normativa;
    • LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais);
    • Passo a passo do Sistema e-MS.

    Atualmente, seis órgãos do Governo utilizam a plataforma unificada de demandas internas e externas, em fluxo fechado: CGE-MS, PGE (Procuradoria-Geral do Estado), Iagro (Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal) e as Secretarias de Estado de Governo e Gestão Estratégica (Segov); de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania (Setescc) e de Infraestrutura e Logística (Seilog).

    A implementação está alinhada com as diretrizes governamentais de transformação digital do Governo do Estado, realizada em parceria entre a SAD (Secretaria de Estado de Administração) e a Segov. O sistema para tramitação de documentos e virtualização de processos da administração pública – e-MS -, foi lançado em julho deste ano.

    Slides das apresentações:

    – Secretária de Estado de Administração, Ana Nardes 
    – Superintendente de Patrimônio, Gestão Documental e Frotas, Cárita Marilhants Silva de Castro 
    – Maria Eduarda da Secretaria-Executiva de Transformação Digital (SETDIG)
    – Ouvidor Geral da CGE (Controladoria-Geral do Estado), Álvaro Carneiro de Oliveira Neto

    Raquel dos Passos, SAD

    Foto de Capa: Álvaro Rezende

     

     

     

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