Gestão Patrimonial

Cessão de uso bens móveis

• Parecer Referencial PGE/MS 004-2025
  • Atestado de conformidade de processo com Parecer Referencial
  • Lista de verificação (Check-list)
  • Termo de cessão de uso de bens móveis

Doação de bens moveis pela Administração Pública

• Parecer Referencial PGE/MS/PAA_008-2023
  • Lista de verificação (Check-list)
  • Atestado de conformidade de processo com Parecer Referencial

Inventário de bens móveis

• Anexos do Decreto Estadual nº 16.268/2023

Uso de bem móvel particular em instituição pública

• Autorização de uso de bem móvel particular em instituição pública

• Manual de Classificação e Classes de Materiais e Serviços 2023 – Compras MS

• Afetação do Imóvel
• Anuência de Imóvel (Administração Direta)
• Aquisição por Doação de Imóvel entre Administração Indireta e Direta
  • Parecer Referencial PGE/MS/PAA 007-2019
• Cessão de Uso de Bens Imóveis
  • Parecer Referencial PGE/MS/PAA 004-2019
• Desapropriação de Imóvel
• Desmembramento e Remembramento de Imóvel
• Doação de Imóveis do Estado para Pessoa Física e Pessoa Jurídica
  • Parecer Referencial PGE/MS/PAA 001-2021
• Leilão de Bens Imóveis
  • Parecer Referencial PGE/MS/PAA 001-2020
• Permissão de Uso
  • Lei Estadual nº 273, de 19 de outubro de 1981
• Permissão de Uso – Organização da Sociedade Civil – por Chamamento Público
• Permuta de Bens Imóveis Administração Direta
• Permuta de Bens Imóveis Administração Indireta
• Regularização de Construção
  • Documentos para Regularização de Construção
• Utilização de Imóvel pro Servidor Público

• Designação dos membros da Comissão Patrimonial de Bens Imóveis (REPATI)
• Modelo de Requerimento para Indiretas (Autarquia/Fundação) ao Cartório

Afetação do Imóvel

• Modelo de Termo de Afetação
• Modelo de Relatório de Verificação de Imóvel

Anuência de Imóvel (Administração Direta)

• Modelo de Requerimento para Carta de Anuência
• Check list – carta de anuência – SAD
• Modelo de Declaração de Reconhecimento de Limites
• Modelo de Requerimento com procuração para carta de anuência

• Manual de Procedimentos para Gestão do Patrimônio Imobiliário do Estado de Mato Grosso do Sul 2017 – 1ª Edição