Publicado em 04 nov 2024 • por pgarcia@fazenda.ms •
Entenda como um departamento jurídico estruturado pode evitar custos na sua empresa e ajudar a desenvolver melhores estratégias de negócio.
O departamento jurídico é um dos principais setores dentro de uma empresa, visto que ele se relaciona diretamente com as compras, vendas, marketing, finanças entre outros.
Esse departamento é o responsável por guiar a empresa na hora de tomar decisões, principalmente quando o assunto são as estratégias dos negócios.
Ainda que nem todas as empresas possuam um departamento jurídico ativo, já é possível notar uma certa valorização desse setor no mercado, e isso se deve às relações empresariais que têm se transformado com o passar dos anos.
Entretanto, por ser uma mudança gradativa, alguns gestores ainda não compreendem o papel deste departamento e como ele pode facilitar o dia a dia da organização.
Por isso, ao longo deste conteúdo iremos falar sobre a importância do setor jurídico para as empresas nesse novo modelo de mercado e qual a sua relação com o departamento de RH.
Confira alguns tópicos que serão abordados:
- Departamento jurídico e uma empresa: como funciona?
- Quais as principais atribuições do departamento jurídico?
- Qual a importância do setor jurídico na empresa?
- O que é melhor para a empresa: assessor jurídico ou departamento?
- Impactos negativos de não contar com um departamento jurídico
- Qual a relação do setor de RH com o departamento jurídico?
Boa leitura!
Departamento jurídico de uma empresa: como funciona?
Garantir que uma empresa esteja funcionando conforme a lei e suas exigências é o principal papel de um departamento jurídico.
Por isso, é fundamental contar com um time de profissionais que saibam sobre as principais leis e regulamentações que regem o setor em que a empresa atua, além de obrigações trabalhistas, cíveis, entre outras áreas. Essa área da empresa geralmente é composta por advogados e bacharéis em direito.
Esse departamento costuma ser dividido estrategicamente em cargos como auxiliar jurídico, analista jurídico e claro, os advogados.
Assim, os auxiliares são responsáveis pelas atividades menos complexas, como por exemplo o recebimento de documentações e requisições dos demais setores.
Já os analistas e advogados ficam com as atividades mais laboriosas e burocráticas como a elaboração de contratos.
Entretanto, a responsabilidade de assinar todas as petições e documentos é dos advogados. Eles são os verdadeiros representantes jurídicos da empresa.
Quais as principais atribuições do departamento jurídico?
Entender o funcionamento do setor jurídico de uma empresa é importantíssimo para compreender também qual a função e as principais atribuições desse setor dentro do ambiente organizacional. Veja as principais:
1 – Gerir contratos
É de responsabilidade do departamento jurídico garantir que todos os contratos obedeçam aos requisitos legais, desde a lei trabalhista até o código civil.
Toda e qualquer falha pode resultar na anulação de um contrato, o que gera custos internos e até mesmo processos judiciais já que os direitos de uma das partes não estão sendo respeitados.
Por isso, é fundamental que os advogados estejam presentes durante todo o processo de elaboração de um contrato.
Além disso, é de responsabilidade desse departamento emitir pareceres e esclarecer dúvidas, além de impedir que cláusulas mal escritas e ilegais sejam redigidas.
2 – Atuar de forma preventiva
É importante que o departamento jurídico atue de forma preventiva e esteja atento às possíveis falhas da empresa nesse âmbito, principalmente nas brechas que podem dar margem à ações judiciais.
3 – Construir uma reputação
O departamento jurídico pode ajudar na construção de uma boa reputação através do cumprimento de questões legais.
Afinal ele é o responsável por verificar se as ações da organização podem trazer algum prejuízo à imagem da marca.
Um exemplo disso são as ações de marketing que acabam tocando em assuntos delicados e o departamento jurídico fornece as orientações garantindo que a empresa não sofra grandes danos.
4 – Aumentar a produtividade
A baixa produtividade dentro das empresas em muitos casos acontece pela ausência de garantia dos direitos trabalhistas.
Sendo o departamento jurídico aquele que se responsabiliza pelo cumprimento das leis trabalhistas, é importante realizar ações que motivem os trabalhadores e assegurem a eles que seus direitos estão sendo considerados e respeitados.
Essa segurança pode aumentar muito a moral dentro do ambiente corporativo e consequentemente elevar os níveis de produtividade, já que assim, o colaborador entende a sua importância dentro da empresa.
5 – Diminuir as despesas
Em alguns casos o departamento jurídico pode até mesmo contribuir na diminuição de despesas, já que esse departamento pode e deve evitar ações e processos judiciais que trariam altos custos para a empresa.
6 – Elaborar termos de confiabilidade
É de responsabilidade do setor jurídico elaborar os termos de confiabilidade, pois são eles que garantem o sigilo das informações em circulação dentro da empresa, como dados sobre faturamento, dados bancários, cadastros entre outros.
Qual a importância do setor jurídico na empresa?
É importante pontuar que a maior relevância do departamento jurídico é o apoio que esse setor pode dar aos demais departamentos ao contribuir com o gerenciamento e as decisões tomadas internamente.
Além disso, sua relevância se amplia quando a empresa compreende que esse departamento é também uma ferramenta de estratégia, afinal um bom departamento jurídico é capaz de identificar possíveis transtornos em cada setor e se certificar de que eles não trarão grandes problemas.
O departamento jurídico é essencial para reduzir conflitos e gerar alinhamento entre os setores da organização.
O que é melhor para a empresa: assessor jurídico ou departamento?
A escolha entre um departamento jurídico e um assessor jurídico depende, antes de mais nada, das necessidades da empresa.
Por exemplo, os empreendedores individuais e microempreendedores podem preferir optar pela assessoria jurídica de uma empresa terceirizada, já que abrir um novo setor apresenta a adição de custos.
O serviço terceirizado de uma assessoria oferece a consultoria nos processos e o aprofundamento da legislação brasileira que toda empresa deve ter para cumprir as suas atividades de forma legal.
Porém, quando o serviço é terceirizado, algumas das atribuições do setor são extintas, visto que o assessor não terá uma vivência direta com a empresa.
Já no caso do departamento jurídico, por ele atuar dentro da empresa, acaba tendo mais contato com os outros setores podendo ter uma participação mais efetiva dentro do marketing, administrativo, RH, financeiro e outros.
Impactos negativos de não contar com um departamento jurídico
Contar com um departamento jurídico dentro da empresa pode trazer diversos impactos positivos para a organização, entretanto, a ausência desse setor pode ser fatal para alguns negócios.
Um dos impactos negativos dessa ausência são as falhas na comunicação interna.
Quando não existem procedimentos padrão pré-estabelecidos, pessoal responsável e softwares disponíveis, a integração entre os setores fica comprometida e afeta diretamente os números de produtividade.
Essa falta de comunicação tem um efeito dominó dentro da empresa, pois ela ocasiona a falta de organização, que consequentemente, resulta em prejuízos, como entregas em atraso, por exemplo.
Por isso, o departamento jurídico deve proporcionar, juntamente com o RH, uma comunicação transparente com os colaboradores, a fim de evitar problemas e mitigar as falhas.
Como estruturar um setor jurídico na empresa?
O primeiro passo para estruturar o setor jurídico em uma empresa é compreender que o departamento precisa fazer parte da cultura do negócio, ou seja, ele deve estar alinhado com a empresa em todos os aspectos.
Além disso, conforme citamos anteriormente, montar esse setor exige a contratação de profissionais especializados em solucionar questões jurídicas e propor estratégias de negócio.
Um outro ponto importante a se considerar são as metas e o planejamento em cada setor, já que é na operação que a maioria dos problemas legais pode aparecer. Por isso, é essencial realizar um planejamento assertivo com o jurídico.
O controle de gastos, assim como a gestão e delegação de tarefas também são fatores que precisam entrar na estruturação deste departamento para garantir mais autonomia e produtividade dentro da empresa.
Qual a relação do setor de RH com o departamento jurídico?
Integrar os departamentos de RH e o jurídico é uma excelente estratégia, principalmente quando os dois setores começam a atuar juntos desde o início da empresa.
Essa parceria possibilita uma melhor performance de ambos setores, fazendo com que o RH foque em ações que aprimorem a qualidade de vida de seus colaboradores.
Assim, o departamento jurídico se responsabiliza pela elaboração dos contratos, como também auxiliam no planejamento salarial dos colaboradores, no vínculo trabalhista e nas demais atividades.
Entretanto, sabemos que muitas organizações não têm o hábito de cuidar das questões trabalhistas, e isso pode causar vários danos à empresa, correndo o risco de acabar com a empresa.
Por isso, o mais seguro é contar com o departamento jurídico integrado ao RH, dessa forma é possível proteger a empresa e todas as questões trabalhistas que possam surgir.
Quando essa integração acontece, há otimização e melhor aproveitamento do tempo dentro das empresas, fazendo com que a performance melhore, além de proporcionar uma maior segurança para a empresa.
Conclusão
O departamento jurídico tem funções extremamente estratégicas para uma empresa além de ser um importante suporte para os demais setores.
Ele proporciona à organização não só saberes da legislação, e também contribui na prevenção de riscos, além de atender os objetivos internos de uma empresa como a organização e comunicação, que são essenciais para alcançar as metas e trazer bons resultados.
Para que a função deste departamento seja ainda mais efetiva, é fundamental que ele se integre com o departamento do RH para assim solucionar problemas tanto no âmbito macro, quanto micro e agilizar inúmeros processos.
Autor: Time Pontotel
Fonte: https://www.pontotel.com.br/departamento-juridico/
Publicado por: Tiago Merlone