Formulários, Fluxogramas e Modelos

• Formulário de Afastamento ou Licença sem Ônus
• Termo de Opção de Contribuição Previdenciária

• Formulário de Exclusão de Dependentes
• Formulário de Inclusão de Dependentes

• Formulário de Férias Parceladas
• Formulário de Programação de Férias 2025
• Formulário de Programação de Férias 2026
• Requerimento de Acréscimo de Dias nas Férias – Doação Sangue

• Formulário de Acesso ao Painel de Informação de Pessoal – PIP

• Formulário PADES

• Formulário de Requerimento Padrão 2026

• Formulário de Prorrogação Vacância do Cargo Agente de Segurança Patrimonial
• Formulário de Vacância do Cargo Agente de Segurança Patrimonial

• Formulário de Abono de Permanência
• Formulário de Adicional de Tempo de Serviço
• Formulário de Certidão de Tempo de Contribuição

• Formulário para o Requerimento de Auxílio-Transporte
• Formulário para o Cancelamento do Vale-Transporte
• Notificação de Ocorrência no Uso de Vale-Transporte
• Notificação de Ocorrência no Uso de Vale-Transporte – 30 dias
• Notificação de Ocorrência no Uso de Vale-Transporte – 90 dias
• Notificação de Ocorrência no Uso de Vale-Transporte – 180 dias
• Requerimento do Benefício do Vale-Transporte
• Requerimento de Cancelamento do Vale-Transporte

Bens Imóveis

• Afetação do Imóvel
• Anuência de Imóvel (Administração Direta)
• Aquisição por Doação de Imóvel entre Administração Indireta e Direta
  • Parecer Referencial PGE/MS/PAA 007-2019
• Cessão de Uso de Bens Imóveis
  • Parecer Referencial PGE/MS/PAA 004-2019
• Desapropriação de Imóvel
• Desmembramento e Remembramento de Imóvel
• Doação de Imóveis do Estado para Pessoa Física e Pessoa Jurídica
  • Parecer Referencial PGE/MS/PAA 001-2021
• Leilão de Bens Imóveis
  • Parecer Referencial PGE/MS/PAA 001-2020
• Permissão de Uso
  • Lei Estadual nº 273, de 19 de outubro de 1981
• Permissão de Uso – Organização da Sociedade Civil – por Chamamento Público
• Permuta de Bens Imóveis Administração Direta
• Permuta de Bens Imóveis Administração Indireta
• Regularização de Construção
  • Documentos para Regularização de Construção
• Utilização de Imóvel pro Servidor Público

Bens Imóveis

• Modelo de Comissão Patrimonial de Bens Móveis
• Modelo de Requerimento para Indiretas (Autarquia/Fundação) ao Cartório

Afetação do Imóvel

• Modelo de Termo de Afetação
• Modelo de Relatório de Verificação de Imóvel

Anuência de Imóvel (Administração Direta)

• Check list – Carta de Anuência – SAD
• Modelo de Declaração de Reconhecimento de Limites
• Modelo de Requerimento com procuração para carta de anuência
• Modelo de Requerimento para Carta de Anuência