Com ações voltadas à eficiência na gestão pública, redução de custos, valorização e capacitação dos servidores e modernização tecnológica, a Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização (SAD) divulgou nesta terça-feira (18.01) o balanço dos trabalhos desenvolvidos e os resultados obtidos referentes ao exercício 2021.

Para garantir a qualidade dos serviços e as entregas, a Secretaria de Administração adotou o controle das atividades da administração que contemplam as áreas de gestão de pessoas, previdenciária dos servidores, gestão estratégica de compras materiais e serviços, administração e finanças, patrimônio, capacitação, folha de pagamento, e outras. As ações desses setores estão ligadas à modernização dos processos e o acompanhamento das entregas em suas respectivas áreas, o que resultou num balanço positivo de resultados da gestão.

“O Governo do Estado tem investido em iniciativas inovadoras com foco na eficiência e qualidade das entregas à população. Com esses resultados reforçamos nossa missão de cumprir uma agenda positiva de ações”, destacou a titular da Secretaria de Administração, Ana Nardes.

Valorização dos servidores

Implementada pelo Governo do Estado, o Plano de Gestão de Desenvolvimento Individual (PGDI) é uma das principais diretrizes de valorização do servidor. O plano promove ações direcionadas à formação e ao desenvolvimento das habilidades funcionais, instrumentos importantes para o melhor desempenho da função pública que garantem a qualidade e a eficiência das entregas dos serviços à sociedade. Completando o ciclo, 486 servidores foram promovidos por merecimento através do PGDI. Neste ano, 86% dos servidores participaram do plano de gestão.

Entre as concessões de vantagens aos servidores estão 6.200 benefícios, entre eles: 3.173 promoções por antiguidade, 64 adicionais por capacitação, 169 abonos de permanência, 14 periculosidades, 152 estabilidades, 461 insalubridades, 338 convênios com municípios de cedência, 504 conversões de licença prêmio e especial, 791 averbações de tempo de serviço e 54 reduções de cargas horárias, e outros.

Outro fator relevante está associado à promoção da saúde dos servidores, com o programa de prevenção de doenças primárias desenvolvido através do Projeto Saúde dos Servidores, uma ação em parceria com a Cassems (Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul).

No programa, profissionais da saúde avaliam o servidor e verificam as condições básicas de saúde e orientam sobre os cuidados do dia a dia. No momento, o trabalhador já recebe uma avaliação se as condições estão normais ou se há algum alerta que indique a necessidade de buscar um diagnóstico mais profundo. Só em 2021, o programa atendeu 34.717 mil servidores ativos beneficiários.

Capacitação dos servidores 

Baseada na política do Governo do Estado de valorização dos servidores, através da Escola de Governo, foram ofertados cursos relacionados às competências necessárias para o desenvolvimento das funções públicas, fundamentais para o estabelecimento de uma administração pública eficiente e eficaz, capaz de realizar entregas de qualidade à população.

Em 2021, foram formadas 52 turmas, 8 na modalidade remota (síncrona) e 44 na educação à distância (EAD/assíncrona), que correspondem um total de 14.927 matriculados, sendo que 7.259 alunos concluíram os cursos e 6.918 estão em andamento.

Conforme a titular da Secretaria de Administração, Ana Nardes, “A promoção do desenvolvimento funcional do servidor público através de um programa permanente de capacitação, com cursos relacionados às competências necessárias para o desenvolvimento das funções públicas, é fundamental para o estabelecimento de uma administração pública eficiente e eficaz, capaz de realizar entregas de qualidade à população”, ressaltou.

Em dezembro, 32 servidores efetivos concluíram o curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão de Pessoas, para este ano estão no planejando a reoferta do curso e a criação de mais três especializações nas áreas de Gestão Pública, Inovação e Eficiência e Saúde. Pensando na qualificação dos servidores que ainda não possuem curso superior, está em fase de estudos a oferta da Graduação em Administração Pública, em parceria com a UEMS.

Outro importante passo para a capacitação dos servidores, está a oferta de 10 vagas para Mestrado Profissional em Administração Pública, em parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS).

A ampliação e o fortalecimento das parcerias entre a Escolagov e instituições de ensino também foram positivas e possibilitou aos servidores e seus dependentes um maior acesso a cursos de capacitação e formação, através da oferta de descontos. Em 2021, foram fechadas parcerias com 44 instituições: escolas de educação infantil, ensino fundamental, médio, superior e pós-graduação, além de cursos técnicos de idiomas, profissionalizantes e preparatórios para concursos. Todas as informações estão disponíveis no Portal do Aluno no endereço: http://www.cursos.ms.gov.br/.

Tendo como foco as práticas e ideias que tragam modernidade à Gestão Pública, a Escola de Governo realizou a edição 2021 do XVI Prêmio Sul-Mato-Grossense de Inovação na Gestão Pública e premiou seis projetos nas modalidades: “Práticas Inovadoras de Sucesso e Ideias Inovadoras Implementáveis”. Foram inscritos 67 projetos que concorreram do 1º ao 3º lugar nas duas modalidades. O objetivo da premiação que totalizou R$ 24mil aos ganhadores é identificar as necessidades de inovação e promover ações que causem impactos positivos para Governança e consequentemente para a sociedade.

Modernização tecnológica

Em conformidade com a política de modernização tecnológica do Governo do Estado e com a finalidade de facilitar o acesso dos servidores públicos a serviços de forma rápida e prática, estão disponíveis no Portal do Servidor os requerimentos de programação de férias, licenças, averbação de tempo de serviço, doações de sangue e leite, entre outros.  Visando agilizar a rotina, otimizar a produtividade e os processos para um melhor resultado, outras atualizações e ferramentas estão sendo estudadas para implantação.

Para simplificar e dar celeridade ao andamento dos serviços, a Secretaria de Administração adotou medidas e implantou novas tecnologias, ferramentas e funcionalidades nos sistemas para garantir a qualidade dos serviços desenvolvidos, entre eles no sistema de gestão da folha de pagamento, sistema de escrituração digital e de integração do sistema Universal RH e procedimentos de cálculos, assim como no Painel de Informações de Pessoal – PIP, com novos painéis para relatórios mensais visando agilizar as consultas.

Concursos

Em 2021, o Governo do Estado através da Secretaria de Administração realizou 10 concursos públicos, com 1.252 vagas e 21 processos seletivos, para 632 vagas, sendo mais de 28 mil professores inscritos para o banco reserva. A promoção dos certames visa o fortalecimento da prestação de serviços à população em áreas prioritárias como segurança pública, saúde, administração, educação e outras.

Leilões

Levantamento da Superintendência de Patrimônio e Transportes (Supat-SAD), mostra resultado positivo em relação aos leilões realizados pela Secretaria de Administração e Desburocratização (SAD) neste ano. Sendo arrematados no período de janeiro a dezembro, 149 veículos e sucatas com valor comercial, 101 cabeças de gado, 5.361 bens móveis, 31 máquinas e equipamentos rodoviários e 2 aeronaves com arrecadação de superior a R$7mi. A arrecadação de bens imóveis foi de R$1.470.724,86. A receita gerada com os leilões será investida para ações prioritárias da administração estadual.

Redução de Custos 

Considerada uma ferramenta essencial na gestão financeira de manutenção da frota estadual, o leilão reverso garantiu para este ano a economia de R$ 2,2 milhões.  O método utiliza o tripé: menor preço, qualidade do serviço e menor prazo de entrega. Segundo o Superintendente de Patrimônio e Transporte, José Alberto Furlan, neste ano 6.536 processos de manutenção foram analisados pela Coordenadoria de Transporte. Na prática, quando um veículo oficial quebra ou requer qualquer tipo de manutenção, o órgão responsável pela utilização daquele veículo, através do gestor de frota, abre um processo de manutenção e paralelo a isso, solicita um orçamento em uma das 400 oficinas cadastradas no sistema de gerenciamento de frota do Governo do Estado.

AGEPREV

No balanço de produtividade da Ageprev, estão listados os pedidos de aposentadoria, pensão, reforma ex-ofício, transferência para reserva, auxílio invalidez, isenção de imposto de renda, reversão de aposentadoria, além de revisão de aposentadoria, pensão e proventos, bem como a emissão de certidões e declarações de tempo de contribuição, todos relacionados aos servidores públicos estaduais.

Os números mostram que até outubro de 2021 foram contabilizados 5.891 procedimentos deferidos. Entre os registros mais comuns, as emissões de certidão e declaração de tempo de contribuição estão no topo da lista, com um total de 1.732 emitidas. Já os deferimentos de aposentadoria por tempo de contribuição, correspondem a 476. Também integram o documento, as pensões por morte deferidas, que correspondem a 487, seguido por transferência para reserva, com 62 registros.

Destaca-se também o volume de atendimentos realizados pela Perícia Médica Previdenciária, levantamento até o mês de setembro, volume esse que totalizou 25.782 atendimentos que vão desde concessão de licenças médicas, análise para readaptação provisória, pedidos de aposentadoria por invalidez, exames admissionais, perícia para confirmação de insalubridade, programa de prevenção de riscos ambientais, dentre outros.

Raquel dos Passos - SAD