Aprova o Plano de Classificação de Documentos e a Tabela de Temporalidade de Documentos das Atividades-fim da Fundação Escola de Governo de Mato Grosso do Sul.

Aprova o Plano de Classificação de Documentos e a Tabela de Temporalidade de Documentos das Atividades-fim da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul.

Aprova o Plano de Classificação de Documentos e a Tabela de Temporalidade de Documentos das Atividades-fim da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário, da Produção, da Indústria, do Comércio e do Turismo.

Aprova o Plano de Classificação de Documentos e a Tabela de Temporalidade de Documentos das Atividades-fim do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul.

Aprova o Plano de Classificação de Documentos e a Tabela de Temporalidade de Documentos das Atividades-fim da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social.

Aprova o Plano de Classificação de Documentos e a Tabela de Temporalidade de Documentos das Atividades-fim da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, do Planejamento, da Ciência e Tecnologia.

Aprova o Plano de Classificação de Documentos e a Tabela de Temporalidade de Documentos das Atividades-fim da Agência de Habitação Popular do Estado de Mato Grosso do Sul.

Aprova o Plano de Classificação de Documentos e a Tabela de Temporalidade de Documentos das Atividades-fim da Coordenadoria Geral de Perícias de Mato Grosso do Sul.

Dispõe sobre a organização da carreira Gestão Previdenciária do Grupo Gestão Governamental do Plano de Cargos, Empregos e Carreiras do Poder Executivo, e estabelece o quadro permanente de pessoal da Agência de Previdência Social do Estado de Mato Grosso do Sul (AGEPREV).

Dispõe sobre a reorganização da carreira Gestão para o Desenvolvimento do Trabalho, integrada por cargos efetivos do Grupo Gestão Institucional do Plano de Cargos, Empregos e Carreiras do Poder Executivo; reestrutura o quadro de pessoal da Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul (FUNTRAB-MS); e dá outras providências.