O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da SAD (Secretaria de Estado de Administração), realiza, na segunda-feira (26), o lançamento do calendário do PCA 2025 (Plano de Contratações Anual – exercício 2025).
Durante o evento no auditório da Segov (Secretaria de Governo e Gestão Estratégica), serão apresentados os cronogramas de elaboração do PCA para secretários de Estado, secretários-adjuntos, diretores de fundações e autarquias, superintendentes de Administração e Finanças do Poder Executivo Estadual.
Ferramenta de planejamento das contratações públicas, o PCA promove o alinhamento com as estratégias de gestão do Governo do Estado e subsidia a elaboração das leis orçamentárias. O documento tem respaldo na Lei n. 14.133/2021 – a nova Lei de Licitações – e reúne todas as demandas de materiais e serviços dos órgãos e entidades, com previsão do que será contratado no ano seguinte.
O secretário de Estado de Administração, Frederico Felini, detalha a importância do plano para a eficiência e controle das compras públicas. “Ao constituir nossas ações com o PCA garantimos previsibilidade, padronização e redução de custos. Isso gera eficiência das contratações públicas, porque ele racionaliza os processos, evita o fracionamento de despesas e promove transparência na gestão dos recursos”, pontua o secretário.
Felini ainda destaca que o lançamento do calendário, para todos os gestores, gera alinhamento nas ações e reforça o compromisso do Governo do Estado, com uma gestão pública transparente e responsável.
“Esse momento com os gestores dos órgãos é essencial para a governança pública, pois possibilita direcionar a atuação coesa das estruturas do Estado, conforme as estratégias de efetividade e economicidade definidas no plano de governo, para a melhor condução de políticas públicas e prestação de serviços à sociedade”, conclui Felini.
Antes do lançamento do calendário do PCA, a Secretaria-Executiva de Licitações da SAD, que operacionaliza a construção do plano, já realizou capacitação de todos os servidores das áreas de compras e contratos dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual.
Serviço – Lançamento PCA 2025
Dia 26/02/2024 – segunda-feira, às 10 horas. O Auditório da Segov fica na Av. Poeta Manoel de Barros, Bloco 8, Parque dos Poderes.
Laiana Horing Nantes, Comunicação SAD.
Fotos: Comunicação SAD.