Foto: Rejane Monteiro
Campo Grande (MS) – Para agilizar os processos de bens e imóveis do Estado em tramitação na Junta Administrativa de avaliação, o Governo vai criar uma força tarefa para apontar um diagnóstico preciso do patrimônio público. A medida é resultado de uma reunião na manhã de hoje (06), entre representantes da Junta Administrativa e os secretários de Administração e Deburocratização, Carlos Alberto de Assis e de infraestrutura, Ednei Marcelo Migilioli.
Segundo a coordenadora de Gestão Patrimonial da SAD, Adriana Rodrigues hoje um dos maiores problemas que a coordenadoria enfrenta é a burocracia dos processos de avaliação. “O Estado tem imóveis bons, que poderiam estar sendo utilizados, mas não faz por falta de regularização”, explica. Para se ter uma ideia, cerca de 98% das construções que foram edificadas em terrenos do Estado não estão averbadas e regularizadas.
Ao tomar conhecimento da situação, o secretário de infraestrura, Marcelo Miglioli, propôs a criação de uma força tarefa e a elaboração de uma agenda positiva para acelerar a tramitação desses processos e determinar as prioridades. “Acho necessário a inclusão de um procurador jurídico para que junto com os servidores técnicos e administrativos tenhamos três grandes frentes na composição da junta”, afirmou completando que vai acompanhar mais de perto os trabalhos.
Hoje, o Governo possui 149 imóveis aptos à venda. O secretário de Administração e Desburocratização, Carlos Alberto de Assis colocou que esses bens, muitas vezes são provenientes de dívidas e o Estado acaba por cooptar esses imóveis e deixar estagnado aguardando finalização de processo. “Precisamos entender que o Estado não é imobiliária. Imóvel parado é custo aos cofres públicos. Precisamos agilizar esses processos de regularização e colocar esses imóveis a venda para reverter esses recursos em saúde, educação e segurança que são a prioridade do Governador Reinaldo Azambuja”, pontuou.
Além dos secretários, participaram da reunião o adjunto da SAD, Édio de Souza Viégas, o superintendente da SEINFRA, Paulo Montilha e Adriana Rodrigues Moreira da Gestão patrimonial.