Por meio do Decreto n. 14.182/2015, publicado na edição desta segunda-feira (11), do Diário Oficial, o Governo de Mato Grosso do Sul instituí o Diploma de Mérito Funcional, a ser conferido aos servidores estaduais no ato da aposentaria. Na prática, a medida tem um único objetivo: reconhecer e valorizar os colaboradores que dedicaram anos de trabalho ao serviço público e ao desenvolvimento do Estado.
Uma das determinações do Governador Reinaldo Azambuja é a celeridade nos processos de concessão de aposentadoria. De janeiro a abril, o Governo concedeu 266 aposentadorias.
Segundo o secretário de Administração e Desburocratização, Carlos Alberto de Assis, o Executivo instituiu um departamento de Assessoria Jurídica, vinculado ao gabinete da SAD, para agilizar a tramitação desses processos. “É dever do Poder público reconhecer o trabalho de profissionais que se dedicaram por 30, 35 anos ao serviço público. O Diploma vem para coroar esse processo de reconhecimento, de valorização e de agradecimento do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul”, pontuou. A homenagem será entregue em ato solene.
Assis observou também que o Governo pretende manter o vínculo com os servidores aposentados e já trabalha na formatação de novos projetos.