Publicado em 11 dez 2025 • por Secretaria de Estado de Administração •
O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, através da SAD (Secretaria de Estado de Administração), em parceria com o TCE/MS (Tribunal de Contas do Estado), por meio da ESCOEX (Escola Superior de Controle Externo), promove de 8 a 12 de dezembro o Curso de Formação e Atualização de Pregoeiro e Agentes de Contratação, para servidores da área de licitação.
O curso teve mais de 700 inscritos e abrange servidores do Poder Executivo Estadual e dos municípios de MS, de forma gratuita, contando com modalidade presencial e online para as cidades do interior do Estado. O objetivo da imersão é dar segurança jurídica e instrução prática para os servidores que executam a condução da fase de seleção do fornecedor no pregão ou na concorrência, com a compreensão do processo de trabalho, das atividades, dos principais precedentes dos Tribunais de Contas sobre o tema; bem como fornecer subsídios para a utilização de inteligência artificial como ferramenta de apoio à instrução das peças processuais necessárias.
“Hoje, para nós é um dia extremamente significativo. Uma das vertentes da Secretaria de Administração é realizar as compras públicas do Estado em sua grande maioria, com exceção das obras e algumas da Secretaria de Educação. Saber que os nossos servidores estão sendo capacitados, faz com que o processo de licitação seja cada vez mais assertivo e ágil. Uma vez que esse é o desejo da população, pois é uma área que impacta na ponta.”, discursa o secretario-adjunto da SAD, Roberto Gurgel.
Com carga horária de 40 horas/aula, os instrutores são: Danilo Almeida, Procurador do Estado de Pernambuco; Evaldo Araujo Ramos, Auditor Federal de Controle Externo do TCE; e, Jandeson Barbosa, membro da Consultoria Jurídica do TCU. Dentre os conteúdos que serão trabalhados pelos professores está o uso da Inteligência Artificial na Administração Pública, Oficinas de Julgamento e Habilitação no Pregão e na Concorrência, Macroprocesso de trabalho das Contratações Públicas, Mapa Comparativo de Preços, Regularidade formal da licitação e Impugnação do Edital, e, Tratamento de micro e pequenas empresas de acordo com a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
O curso conta com parceiros como o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) e, UCV/MS (União das Câmaras Municipais).
Texto: Giovanna Montoso, Comunicação SAD
Fotos: Mary Vasques, fotógrafa TCE/MS