Decreto “E” nº 2, de 16 de janeiro de 2025.

Divulga os dias de feriados e estabelece os dias de pontos facultativos no ano de 2025, para os órgãos e as entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências.

03/03/2025 – Carnaval (ponto facultativo)

04/03/2025 – Carnaval (ponto facultativo)

05/03/2025 – Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até às 13 horas)

18/04/2025 – Paixão de Cristo (feriado nacional)

21/04/2025 – Tiradentes (feriado nacional)

01/05/2025 – Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)

02/05/2025 – Ponto facultativo

19/06/2025 – Corpus Christi (ponto facultativo)

20/06/2025 – Ponto facultativo

07/09/2025 – Independência do Brasil (feriado nacional)

11/10/2025 – Criação do Estado (feriado estadual)

12/10/2025 – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)

02/11/2025 – Finados (feriado nacional)

15/11/2025 – Proclamação da República (feriado nacional)

20/11/2025 – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional)

21/11/2025 – Dia do Servidor Público (ponto facultativo) – adiamento da comemoração do dia 28 de outubro

24/12/2025 – Véspera do Natal (ponto facultativo)

25/12/2025 – Natal (feriado nacional)

26/12/2025 – Ponto facultativo

31/12/2025 – Véspera do Ano Novo (ponto facultativo)