Feriados e Pontos Facultativos
Calendário Oficial 2026
Divulga os dias de feriados e estabelece os dias de pontos facultativos no ano de 2026, para os órgãos e as entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências.
Conforme o Diário Oficial 12.003 do DECRETO “E” Nº 46, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
Feriado Nacional/Estadual
Ponto Facultativo
Ponto Facultativo Parcial
15
Feriados
11
Pontos Facultativos
1
Ponto Parcial
Feriados Nacionais
Datas estabelecidas por lei federal
Feriados Estaduais
Específicos do Estado
Pontos Facultativos
Expediente normal, opcional para servidores
Eduardo Corrêa Riedel – Governador do Estado
DECRETO “E” Nº 46, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
Este calendário está sujeito a alterações conforme legislação vigente.