Publicado em 12 jun 2025 • por pgarcia@fazenda.ms •
Não, se a licença tiver contado 120 dias após a publicação do decreto 14.719 de 18 de abril de 2017. Sim, se a licença contar menos de 120 dias dentro do ciclo de gestão de desempenho.
SAD
Secretaria de Estado de Administração