A secretária-executiva de Licitações, Muriel Moreira, representou a SAD (Secretaria de Estado de Administração), nesta terça-feira (27/02), no Seminário Inovação em Compras Públicas promovido pelo Sebrae-MS, em parceria com o Governo do Estado. A ação reúne empresários, lideranças, acadêmicos, representantes de classes e servidores dos municípios de Mato Grosso do Sul.
O evento segue até esta quarta-feira (28), com temáticas sobre aquisição de soluções inovadoras pelo poder público, abordando o marco legal das startups e a construção da Lei de Inovação do Estado de Mato Grosso do Sul.
Muriel Moreira falou sobre o papel do Estado no fomento à inovação das compras públicas municipais, com foco nos modelos de administração pública, governança e a nova Lei de Licitações, bem como, a criação de uma nova Superintendência de Governança das Contratações Centralizadas na SAD, voltada para o estudo de contratações inovadoras e sustentáveis.
“Momento de compartilhamento de informações relacionadas aos modelos de inovação na Administração Pública, as principais evoluções normativas e procedimentais das compras públicas no Estado. É sempre importante participar de rodadas de conversas como esta, compartilhar experiências e trazer melhorias na forma de realizar o procedimento licitatório, assim como, aproximar dos municípios oferecendo auxílio técnico na área de compras”, garantiu Muriel.
A secretária-executiva destacou o compromisso do Governo do Estado com o municipalismo por meio do Programa Agiliza MS, que tem oferecido suporte aos municípios diante da nova Lei de Licitações. “Focamos em fornecer ferramentas e conhecimentos para processos mais eficientes, promovendo transparência, qualidade e economia dos recursos públicos, além de contribuir para o desenvolvimento econômico estadual. Essas capacitações são desdobramentos do compromisso assumido com o municipalismo”.
Dando continuidade ao programa Agiliza, novos temas serão apresentados nos dias 11 e 12 de março de 2024, sobre Nulidades, Pesquisa de Preços, Aplicação dos Benefícios às ME (Microempresas) e EPP (Empresa de Pequeno Porte) e Sanções e Penalidades.
Seminário Inovação em Compras Pública
Dias: 27 e 28 de Fevereiro (Terça e Quarta-Feira)
Horário: 10h às 18h00 (Horário MS)
Sebrae MS (Av. Mato Grosso, 1661 / Campo Grande, MS)
Raquel dos Passos, SAD