Publicado no Diário Oficial desta terça-feira (07.06), ato assinado pelo governador Reinaldo Azambuja que decreta ponto facultativo no dia 17 de junho (sexta-feira) nas repartições públicas dos órgãos do Poder Executivo Estadual sediadas nos municípios de Batayporã, Campo Grande, Corumbá, Costa Rica, Jardim, Porto Murtinho e Terenos, onde o dia 13 de junho (segunda) é considerado feriado – comemoração do Dia de Santo Antônio.
Conforme a publicação, haverá expediente normal no dia 13 de junho de 2022, em virtude da transferência da comemoração para o dia 17 de junho de 2022.
Com o decreto, servidores estaduais que vivem nestes municípios onde é feriado municipal de Santo Antônio no dia 13 de junho terão dois dias de folga na semana de Corpus Christi: quinta (feriado nacional) e sexta-feira (ponto facultativo).
A folga não se aplica às unidades e serviços considerados essenciais, que por sua natureza não possam ser paralisados ou interrompidos.
A publicação está na página 19 da edição n. 10.854 do Diário Oficial do Estado (DOE).