Com foco na eficiência e planejamento das contratações públicas, a SAD, por meio da Superintendência de Governança das Contratações Centralizadas, realizou, entre os dias 03 e 06 de fevereiro, a oficina de capacitação sobre o funcionamento das ferramentas do Sistema Catálogo Eletrônico de Materiais e Serviços.
O curso realizado na Escolagov (Fundação Escola de Governo), foi ministrado pelos instrutores Elvis Basílio Luiz de Freitas, Fellype Anastacio Lima e Hodara Eloy Rezende, e capacitou cerca de 80 servidores que atuam nas áreas de compras e contratações em todos os órgãos do Poder Executivo Estadual de Mato Grosso do Sul. Foram abordados temas como diferença entre grupo material / serviço e item material/serviço; pesquisa de itens no catálogo; formulação de proposta (inclusão e alteração); propostas de criação de grupo e de item; clonagem de itens, e item simplificado.
Integrando a estratégia de gestão do Governo do Estado para a eficiência nas contratações públicas, a oficina faz parte do planejamento da Secretaria-Executiva de Licitações da SAD no âmbito do PCA – Plano de Contratações Anual, uma vez que ela fornece formação contínua para os servidores que elaboram os planos de compras e a legislação estadual relacionada ao Catálogo de Materiais e Serviços está vinculada à Lei Federal nº 14.133/2021 (nova lei de licitações), que estabelece regras para a padronização de bens e serviços, e às regulamentações estaduais que detalham sua aplicação.
“Estamos reformulando todo o fluxo de processos da Secretaria-Executiva de Licitações e a atualização do Catálogo de Materiais e Serviços é parte importante dos processos de contratações públicas do Governo do Estado, por isso é fundamental que os servidores que utilizam esse sistema estejam capacitados continuamente para o melhor uso da ferramenta”, afirma o secretário de Estado de Administração, Frederico Felini.
A oficina visa capacitar os servidores públicos do Estado ao uso eficiente do Catálogo de Materiais e Serviços, destacando sua importância no planejamento, execução e integração dos processos de contratação pública, ao promover o aprimoramento nos procedimentos de elaboração de propostas de criação, alteração, e inativação de itens materiais e serviços, com a otimização da qualidade das informações descritivas dos itens componentes do Catálogo.
“Com a utilização otimizada do sistema pelos servidores, conseguimos reduzir inconsistências e retrabalhos nas propostas de inclusão e alteração de itens do catálogo, melhorando todas as etapas dos processos que compõem as contratações públicas”, destaca a superintendente de Governança das Contratações Centralizadas, Geisibel Matzembacher.
Para Carolina Amorim Coutinho, chefe da divisão de compras da UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul), a capacitação favorece a melhoria nos processos de contratações. “Na divisão de compras, nós utilizamos muito o sistema de catálogos e, por isso, essa oficina foi muito importante, por proporcionar essa proximidade com a equipe da SAD. Isso permite que nós tiremos nossas dúvidas da melhor forma possível e também é um momento para colocarmos em prática o uso real do sistema com os demais colegas e sob a orientação quanto à maneira correta de se utilizar a ferramenta para otimizar nosso trabalho e tornar os processos de compras e contratações mais eficientes”, avalia a servidora.
PCA 2026
Dentro do planejamento de contratações públicas do Governo do Estado, uma ferramenta fundamental para a eficiência das licitações é o PCA (Plano de Contratações Anual). A SAD apresentará o calendário de elaboração do PCA – exercício 2026 no dia 25 de fevereiro, às 9h, no auditório da Cotin (Coordenadoria Especial de Tecnologia da Informação).
Serão apresentados os cronogramas de elaboração do PCA para secretários de Estado, secretários-adjuntos, diretores de fundações e autarquias, superintendentes de Administração e Finanças de todos os órgãos do Poder Executivo Estadual.
Ferramenta de planejamento das contratações públicas, o PCA promove o alinhamento com as estratégias de gestão do Governo do Estado e subsidia a elaboração das leis orçamentárias. O documento tem respaldo na Lei n. 14.133/2021 – a nova Lei de Licitações – e reúne todas as demandas de materiais e serviços dos órgãos e entidades, com previsão do que será contratado no ano seguinte.
O secretário de Estado de Administração, Frederico Felini, detalha a importância do plano para a eficiência e controle das compras públicas. “Ao constituir nossas ações com o PCA garantimos previsibilidade, padronização e redução de custos. Isso gera eficiência das contratações públicas, porque ele racionaliza os processos, evita o fracionamento de despesas e promove transparência na gestão dos recursos”, pontua o secretário.
Para Felini, neste ano o lançamento do calendário será o ponto a concretização de todo o trabalho da SAD junto aos gestores dos órgãos, após uma série de oficinas com servidores, reunião de trabalho com as lideranças e ações internas. “Todo o planejamento e execução do PCA demonstra o alinhamento estratégico nas ações e reforça o compromisso do Governo do Estado, com uma gestão pública transparente e responsável”, pontua.
O titular da Secretaria de Administração reforça que “esse momento com os gestores é essencial para a governança pública, pois possibilita direcionar a atuação coesa das estruturas do Estado, conforme as estratégias de efetividade e economicidade definidas no plano de governo, para a melhor condução de políticas públicas e prestação de serviços à sociedade”, conclui Felini.
Laiana Horing Nantes, Comunicação SAD