Campo Grande (MS) - Na próxima terça-feira (07), às 8h, o Governador Reinaldo Azambuja dará posse ao Comitê Estadual de Desburocratização (CED), organismo vinculado a Secretaria de Administração e Desburocratização, que será responsável pela elaboração e acompanhamento de diretrizes que visem desburocratizar os processos organizacionais do Poder Executivo, viabilizando a implantação de medidas eficazes à simplificação e à celeridade do trabalho governamental.

“O objetivo é desburocratizar as ações do governo, eliminando gargalos da administração pública e reduzindo a intervenção do Estado nas atividades do cidadão e do empresário, em processos como a obtenção de licenças, alvarás e pareceres”, explica o secretário de Administração e Desburocratização, Carlos Alberto de Assis, que irá coordenar a construção do Programa Estadual de Desburocratização. “Vamos verificar tudo o que pode ser simplificado nos fluxos administrativos e instrumentos legais, a exemplo de Leis, Decretos, Portarias, ato normativos, sem perder a lisura dos processos”, define Assis, completando que a intenção do Governo é criar um canal de comunicação para receber sugestões de empresas e dos próprios contribuintes.

Com a medida, o Governo pretende além de agilizar a execução de programas, assegurar o cumprimento de objetivos prioritários; melhorar o atendimento ao público e reduzir a intervenção na vida do cidadão e nas atividades das empresas e outras entidades.

Para a assessora executiva do Comitê, Berenice Jacob Domingues a desburocratização e a simplificação dos serviços ganham dimensão crucial na profissionalização e na qualidade dos serviços prestados pela administração. “É necessário e urgente, a construção de um programa específico que aglutine esforços e concentre ações de todos os órgãos e entidades em torno de um objetivo comum, de simplificar e melhorar o atendimento aos beneficiários do serviço público”, define.

Comitê
O comitê de Desburocratização estabelecerá regras que permitam racionalizar e simplificar o trabalho administrativo e eliminar formalidades desnecessárias. Serão estabelecidas metas e indicadores para a adoção de medidas de simplificação burocrática e também serão apresentadas propostas de modificações da legislação pertinente.

Tomarão posse, os seguintes membros:

Secretaria de Administração e Desburocratização (SAD)

Titular: Carlos Alberto de Assis – Coordenador

Suplente: Édio de Souza Viégas

Titular: Berenice Maria Jacob Domingues – Assessor Executivo

Suplente: Roberto Pereira Coelho

Secretaria de Governo e Gestão Estratégica (SEGOV)

Titular: Luciene Ferreira da Silva Soares

Suplente: Ana Carolina Araujo Nardes

Secretaria da Casa Civil (Casa Civil)

Titular: Flavio da Costa Britto Neto

Suplente: Diego Abud

Secretaria de Fazenda (SEFAZ)

Titular: Tadeu de Souza Lourenço Ferreira

Suplente: Edson Massacazu Ochigame

Superintendência de Gestão da Informação (SGI)

Titular: Sandro Freire Chacha

Suplente: Fábio Luis Almeida

Procuradoria Geral do Estado (PGE)

Titular: Fabíola Marquetti Sanches Rahim

Suplente: Renata Corona Zuconelli

Secretaria de Educação (SED)

Titular: Silvana Fontoura Dorneles

Suplente: Raquel Martins

Secretaria de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP)

Titular: Helton Fonseca Bernardes

Suplente: João Eduardo Santana Davanço

Secretaria de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (SEDHAST)

Titular: Elisa Cleia Pinheiro Rodrigues Nobre

Suplente: Mirela Barbosa Vieira

Secretaria de Habitação (SEHAB)

Titular: Gislene Freire de Almeida

Suplente: Maria Martins de Oliveira Ortiz

Secretaria de Cultura, Turismo, Empreendedorismo e Inovação (SECTEI)

Titular: Edgar Luiz Nazareth

Suplente: Ivan Neiva Junior

Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico (SEMADE)

Titular: Edson Milton Genova

Suplente: Andrea Mieko Saito

Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA)

Titular: Paulo Cesar Limão Montilha

Suplente: Maria Inez Pereira Freitas

Secretaria de Produção e Agricultura Familiar (SEPAF)

Titular: Zélia Lopes

Suplente: Juçara Pais Gois

Rejane Monteiro - Comunicação SAD