Publicado em 03 jul 2015 • por Laiana Horing Nantes •
Campo Grande (MS) – Na próxima terça-feira (07), às 8h, o Governador Reinaldo Azambuja dará posse ao Comitê Estadual de Desburocratização (CED), organismo vinculado a Secretaria de Administração e Desburocratização, que será responsável pela elaboração e acompanhamento de diretrizes que visem desburocratizar os processos organizacionais do Poder Executivo, viabilizando a implantação de medidas eficazes à simplificação e à celeridade do trabalho governamental.
“O objetivo é desburocratizar as ações do governo, eliminando gargalos da administração pública e reduzindo a intervenção do Estado nas atividades do cidadão e do empresário, em processos como a obtenção de licenças, alvarás e pareceres”, explica o secretário de Administração e Desburocratização, Carlos Alberto de Assis, que irá coordenar a construção do Programa Estadual de Desburocratização. “Vamos verificar tudo o que pode ser simplificado nos fluxos administrativos e instrumentos legais, a exemplo de Leis, Decretos, Portarias, ato normativos, sem perder a lisura dos processos”, define Assis, completando que a intenção do Governo é criar um canal de comunicação para receber sugestões de empresas e dos próprios contribuintes.
Com a medida, o Governo pretende além de agilizar a execução de programas, assegurar o cumprimento de objetivos prioritários; melhorar o atendimento ao público e reduzir a intervenção na vida do cidadão e nas atividades das empresas e outras entidades.
Para a assessora executiva do Comitê, Berenice Jacob Domingues a desburocratização e a simplificação dos serviços ganham dimensão crucial na profissionalização e na qualidade dos serviços prestados pela administração. “É necessário e urgente, a construção de um programa específico que aglutine esforços e concentre ações de todos os órgãos e entidades em torno de um objetivo comum, de simplificar e melhorar o atendimento aos beneficiários do serviço público”, define.
Comitê
O comitê de Desburocratização estabelecerá regras que permitam racionalizar e simplificar o trabalho administrativo e eliminar formalidades desnecessárias. Serão estabelecidas metas e indicadores para a adoção de medidas de simplificação burocrática e também serão apresentadas propostas de modificações da legislação pertinente.
Tomarão posse, os seguintes membros:
Secretaria de Administração e Desburocratização (SAD)
Titular: Carlos Alberto de Assis – Coordenador
Suplente: Édio de Souza Viégas
Titular: Berenice Maria Jacob Domingues – Assessor Executivo
Suplente: Roberto Pereira Coelho
Secretaria de Governo e Gestão Estratégica (SEGOV)
Titular: Luciene Ferreira da Silva Soares
Suplente: Ana Carolina Araujo Nardes
Secretaria da Casa Civil (Casa Civil)
Titular: Flavio da Costa Britto Neto
Suplente: Diego Abud
Secretaria de Fazenda (SEFAZ)
Titular: Tadeu de Souza Lourenço Ferreira
Suplente: Edson Massacazu Ochigame
Superintendência de Gestão da Informação (SGI)
Titular: Sandro Freire Chacha
Suplente: Fábio Luis Almeida
Procuradoria Geral do Estado (PGE)
Titular: Fabíola Marquetti Sanches Rahim
Suplente: Renata Corona Zuconelli
Secretaria de Educação (SED)
Titular: Silvana Fontoura Dorneles
Suplente: Raquel Martins
Secretaria de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP)
Titular: Helton Fonseca Bernardes
Suplente: João Eduardo Santana Davanço
Secretaria de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (SEDHAST)
Titular: Elisa Cleia Pinheiro Rodrigues Nobre
Suplente: Mirela Barbosa Vieira
Secretaria de Habitação (SEHAB)
Titular: Gislene Freire de Almeida
Suplente: Maria Martins de Oliveira Ortiz
Secretaria de Cultura, Turismo, Empreendedorismo e Inovação (SECTEI)
Titular: Edgar Luiz Nazareth
Suplente: Ivan Neiva Junior
Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico (SEMADE)
Titular: Edson Milton Genova
Suplente: Andrea Mieko Saito
Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA)
Titular: Paulo Cesar Limão Montilha
Suplente: Maria Inez Pereira Freitas
Secretaria de Produção e Agricultura Familiar (SEPAF)
Titular: Zélia Lopes
Suplente: Juçara Pais Gois
Rejane Monteiro – Comunicação SAD