Secretário de Administração e Desburocratização abordou diversos assuntos durante entrevista ao Programa Tribuna Livre

Campo Grande (MS) – Na manhã desta quarta-feira (22) o Secretário Estadual de Administração e Desburocratização, Carlos Alberto de Assis concedeu entrevista ao Programa Tribuna Livre na FM Capital – 95.9, onde abordou temas importantes da gestão pública estadual. Confira os principais pontos.

Gestão por Competência – Esse é um Governo moderno, que não veio para fazer politicagem, veio para fazer gestão publica! No dia seguinte da eleição do Reinaldo, nós já começamos a trabalhar para modernizar este estado. E na transição nos já fizemos várias cases que nos iríamos implementar dentro do Governo, e dentre tantas coisas que o Reinaldo nos pediu, ele colocou a meritocracia que é a nossa Gestão por Competência, onde nós temos que avaliar o bom servidor. Assim como o dono de uma empresa pública faz com seu funcionário, com o servidor publico não pode ser diferente. Nós começamos esse projeto de Gestão por Competência em 2015 e agora chegamos a ultima etapa. Procuramos ouvir o servidor, mapeamos as competências dele, fomos buscar quais seriam as dificuldades, e preparamos a escola de governo pra preparar esse servidor, porque não adianta você cobrar sem oferecer a ele a oportunidade de ter o conhecimento e estar capacitado. Chegamos a esta etapa com a adesão de mais de 90% do servidor! Tomamos todo cuidado de fazer com que essa avaliação, fosse feita em 360 graus, onde não só o chefe avaliando seu servidor, mas onde o servidor também avalia a sua chefia. Às vezes o servidor tem aquela desconfiança, de que se avaliar mal o chefe vai ficar sabendo a nota que ele deu. Mas não tem essa possibilidade! Ninguém vai ter conhecimento da pessoa que foi avaliada. Então com isso nós criamos um trabalho que é feito em equipe porque o chefe precisa estar conversando com sua equipe para apresentar os resultados. Por que todos dentro do Governo tem um compromisso com o Reinaldo de entregar resultados, nos temos um contrato de gestão de resultados para ser entregue todo final do ano, e para atingir essas metas nos precisamos das equipes. Então, o chefe tem que se relacionar com sua equipe, tem que conversar, tem que avaliar, tem que mapear e verificar se as metas estão sendo cumpridas. Dentro disso nos vamos fazer entregas melhores para a população, o servidor estará mais preparado e mais motivado, porque com a Gestão por Competência, ao invés de cinco, ele pode ser promovido a cada três anos.

Programa de Desburocratização – O Governador Reinaldo como um grande gestor, estabeleceu metas que agora começam a ser entregues.  Quando assumi a secretaria, que antes era só administração, ele acrescentou esse nome complicado: DESBUROCRATIZAÇÃO, que remete a modernidade, a eficiência de gestão, e a facilitar a vida das pessoas que precisam dos serviços públicos e que reclamam da burocracia. Então com a ajuda da sociedade, com a ajuda de vários órgãos representativos da sociedade sul-mato-grossense como a Fiems, como a Associação Comercial, a Famasul, o CREA, a OAB e vários outros, conseguimos avançar e melhorar as entregas. Um exemplo é a matricula digital! Hoje cedo vi uma reportagem no jornal, que mostrava uma cidade de Goiás, os pais de alunos acampando com barraquinhas, fazendo fila para conseguir matricular seus filhos na escola. Com a desburocratização em Mato Grosso do Sul, 100% dos municípios tem a matricula digital, onde o pai não precisa se preocupar em sair de casa, basta um computador com internet para matricular sua criança.  Além da agilidade para as famílias, esse formato permite que nós como Governo, saibamos em tempo real os números de matricula e rematrícula. E isso é apenas uma das  40 entregas da Desburocratização.

Previdência Estadual – O problema da previdência no estado não começou hoje! Nos temos aí a historia do Previsul, nos temos ai várias historias dentro da previdência que hoje da um rombo de quase R$ 85 milhões por mês ao Estado, e aproximadamente R$ 1 bilhão ao ano. Onde estavam quando deixaram acabar com o Previsul, e com o sistema previdenciário do Estado? O que o Governador está fazendo, nada mais é do que cuidar das futuras aposentadorias. Quando você fala em sistema previdenciário. Você não pode pensar hoje, você tem que pensar no mínimo em 20, 25 anos lá na frente. O servidor que entra hoje no estado ele está pensando daqui a 30, 35 anos. Então o Governo do Estado levou um projeto para a Assembleia Legislativa, que é o fórum qualificado para discutir aquilo que é bom ou é ruim para o Estado de Mato Grosso do Sul. Lá essa proposta será avaliada pelos 24 deputados que são representantes da sociedade, e tem conhecimento para ajudar o Governo do Estado a solucionar essa dificuldade, que não é exclusiva de Mato Grosso do Sul. É uma dificuldade de todo Brasil, e de muitos estados da federação que já estão sem pagar os servidores aposentados. Esse déficit na previdência não começou hoje, não começou neste Governo, mas nós estamos enfrentando e fazendo o que antes ninguém teve coragem. Neste momento os representantes dos servidores, deveriam era estar ombreando com o Estado e buscando melhores soluções para o futuro e não ficar discutindo o hoje e olhando o próprio umbigo. Nós temos que olhar lá na frente porque a situação é grave e se não tomarmos uma decisão corajosa, nós teremos grandes problemas para pagar as aposentadorias no futuro. Como o Governador sempre diz, nos somos servidores contratados por quatro anos, portanto não estamos pensando em nós. Mas em todos os servidores que tem uma carreira dentro do Estado! Este Governo acaba em 2018, mas o Estado fica.

Gestão da Saúde X Gestão da Previdência – Quando a Cassems pegou o plano de saúde dos servidores, ele não tinha déficit nenhum, estava zerado. Foi um negócio novo, sem déficit nenhum e entra dinheiro todo mês. Já na previdência, deixaram um rombo para ser administrado. Quem vai querer pegar para administrar a previdência hoje com de R$ 1 bilhão ao ano? O caso da saúde foi totalmente diferente! Porque que os sindicalistas não foram contra o aumento da contribuição que o Governo paga? Agora em dezembro mesmo, vai aumentar em 0.25% a participação patronal do Governo do Estado, que aporta em torno de R$ 12 milhões por mês para o plano de saúde da Cassems. Essa é a parte do Governo no plano de saúde! Eu acho que a Cassems é um sucesso, parabéns. Mas nos não podemos misturar as coisas, existe um plano de saúde que começou zerado, sem dívida e que mesmo sendo reajustado todos os anos, não vejo ninguém contra. E existe uma previdência deficitária que só tende a piorar. Nós só queremos ajustar algo que é um benefício para o próprio servidor. Alias quando falamos dos 14% para o servidor, tem um artigo da constituição que diz que nós temos que seguir o que diz o Governo Federal, que deve aprovar de hoje pra amanhã esses mesmos 14% de contribuição do servidor federal. E com esse trabalho nós estaremos fazendo uma grande justiça previdenciária.

Décimo terceiro – Eu tiro o chápeu pro Reinaldo que é um grande administrador. Se tivesse existido anos piores para administrar ele não conseguiria acertar tanto! Pegou os 3 piores anos político e financeiro do país. Mas o estado de MS esta de pé, fazendo investimentos. O Governador esteve essa semana em Amambai, entregando R$ 50 milhões de investimento. Haviam lá 19 prefeitos da região, agradecidos ao Governador que é um gestor que não olha partido. Não quer saber se o prefeito apoia ou não apoia ele. Porque ele pensa na população da cidade e que merece os benefícios. O secretário Marcelo Miglioli e o Governador feito entregas de obras nos 79 municípios de MS. Em outros Estados a situação é diferente. Acabei de ver uma servidora do Rio Grande do Sul dizendo que o salário dela esta há 135 dias atrasado, e ela não tem a quem recorrer. Enquanto o Governo do MS segue pagando em dia e fazendo investimentos. Logo nós iremos entregar a Euller de Azevedo de presente de natal para Campo Grande. O Governador conseguiu junto com o prefeito Marquinhos Trad, recursos para a construção de 1.200 residências na Capital. Então é um Governo que não para! Sobre o pagamento, nós trabalhamos dia a dia. Vamos procurar pagar novembro. Recebeu novembro em dia? Aí nos vamos nos preocupar com o décimo terceiro. Mas tenho certeza que o bom gestor como é, o Reinaldo vai procurar pagar em dia e que até dia 20 de dezembro o décimo terceiro estará na conta de todos os servidores.

Ponto Eletrônico – É um sonho do nosso Governo. Estamos com tudo preparado, pois sabemos da economicidade. Outra coisa que aprendi com Reinaldo é que nos só temos um dinheiro, então não dá pra fazer tudo que a gente quer ao mesmo tempo. Nós temos que planejar, nós temos que pensar no futuro e ter foco. No atual cenário, esse é um projeto para 2018. Se tudo der certo ano que vem vamos implantar o ponto, porque em 2017 nós não tivemos orçamento para a implantação.

Investimentos 2018 – Quero deixar uma boa notícia! Vindo pra cá liguei para o Riedel e para o Miglioli, mas não consegui falar com nosso Governador. Mas em 2018, nossa Capital poderá ter um aporte de aproximadamente R$ 500 milhões em obras para que a gente possa melhorar e ajudar o prefeito Marquinhos Trad a deixar nossa Capital Morena ainda mais bela. São recursos buscados de Governo Federal, junto ao Governo Estadual para ajudar o município. Isso porque o Prefeito Marquinhos Trad, junto com toda equipe colocou em dia toda a documentação do município que hoje esta capacitado a receber recursos do Governo Estadual e Federal.

Mireli Obando, Secretaria de Administração e Desburocratização (SAD)

Foto: David Majella