Bens Móveis

Parecer Referencial PGE MS_PAA__N.008-2023_ Doação de bens móveis

ANEXOS DECRETO 16.268-2023- INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS

Decreto n.16.268, de 04 de setembro de 2023 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de inventário dos bens móveis, intangíveis e semoventes, no âmbito do Poder Executivo Estadual.

Decreto n° 16.291 de 09/10/2023 – Institui o SGPM e cria a REMOBI no âmbito do Poder Executivo Estadual

Decreto n° 16.293 de 09/10/2023 – Dispõe sobre os procedimentos de reconhecimento, definição de vida útil contábil, amortização, reavaliação, redução ao valor recuperável e baixa de bens intangíveis

Decreto n° 16.294 de 09/10/2023 – Dispõe sobre o procedimento de análise, classificação, desfazimento e baixa de bens móveis, intangíveis e semoventes inservíveis, no âmbito do Poder Executivo Estadual.

Decreto n° 16. 295 de 09/10/2023 – Dispõe sobre a gestão dos bens móveis, intangíveis e semoventes no âmbito do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso do Sul

Autorização de uso de bem móvel particular em instituição pública – Anexos I, II e III

Decreto n° 16.317 de 10/11/2023 – Encerramento da Execução Orçamentária Financeira e Patrimonial e Balanço Geral do Estado

Manual de Classificação e classes de materiais e serviços 2023 – Compras MS

Resolução “P” SAD Nº 874, de 24/07/2024 – Dsignação REMOBI

Resolução SAD n. 191/2024 – Identificação e tombamento do Acervo Patrimonial Mobiliário

Decreto n. 16.522, de 22 de novembro de 2024 – Dispõe sobre o encerramento da execução orçamentária, financeira e patrimonial e sobre o levantamento do Balanço Geral do Estado, relativos ao exercício de 2024, e dá outras providências.

LGPD