Bens Móveis

 

Anexo I e II do Decreto n° 16.292 de 09/10/2023 - COMISSÃO DE INVENTÁRIO

Decreto n° 16.268 de 04/09/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de inventário dos bens móveis, intangíveis e semoventes, no âmbito do Poder Executivo Estadual.

Decreto n° 16.291 de 09/10/2023 - Institui o SGPM e cria a REMOBI no âmbito do Poder Executivo Estadual

Decreto n° 16.293 de 09/10/2023 - Dispõe sobre os procedimentos de reconhecimento, definição de vida útil contábil, amortização, reavaliação, redução ao valor recuperável e baixa de bens intangíveis

Decreto n° 16.294 de 09/10/2023 - Dispõe sobre o procedimento de análise, classificação, desfazimento e baixa de bens móveis, intangíveis e semoventes inservíveis, no âmbito do Poder Executivo Estadual.

Decreto n° 16. 295 de 09/10/2023 - Dispõe sobre a gestão dos bens móveis, intangíveis e semoventes no âmbito do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso do Sul

Autorização de uso de bem móvel particular em instituição pública - Anexos I, II e III

Decreto n° 16.317 de 10/11/2023 - Encerramento da Execução Orçamentária Financeira e Patrimonial e Balanço Geral do Estado

Manual de Classificação e classes de materiais e serviços 2023 - Compras MS

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