Bens Móveis

Parecer Referencial PGE MS_PAA__N.008-2023_ Doação de bens móveis

Anexo I e II do Decreto n° 16.292 de 09/10/2023 – COMISSÃO DE INVENTÁRIO

Decreto n.16.268, de 04 de setembro de 2023 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de inventário dos bens móveis, intangíveis e semoventes, no âmbito do Poder Executivo Estadual.

Decreto n° 16.291 de 09/10/2023 – Institui o SGPM e cria a REMOBI no âmbito do Poder Executivo Estadual

Decreto n° 16.293 de 09/10/2023 – Dispõe sobre os procedimentos de reconhecimento, definição de vida útil contábil, amortização, reavaliação, redução ao valor recuperável e baixa de bens intangíveis

Decreto n° 16.294 de 09/10/2023 – Dispõe sobre o procedimento de análise, classificação, desfazimento e baixa de bens móveis, intangíveis e semoventes inservíveis, no âmbito do Poder Executivo Estadual.

Decreto n° 16. 295 de 09/10/2023 – Dispõe sobre a gestão dos bens móveis, intangíveis e semoventes no âmbito do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso do Sul

Autorização de uso de bem móvel particular em instituição pública – Anexos I, II e III

Decreto n° 16.317 de 10/11/2023 – Encerramento da Execução Orçamentária Financeira e Patrimonial e Balanço Geral do Estado

Manual de Classificação e classes de materiais e serviços 2023 – Compras MS

Resolução “P” SAD Nº 874, de 24/07/2024 – Dsignação REMOBI

LGPD

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