| Funtrab | |
| DECRETO N. 11.082, DE 28 DE JANEIRO DE 2003 | Institui a Fundação de Trabalho e Qualificação Profissional de Mato Grosso do Sul, aprova seu estatuto, e dá outras providências. |
| DECRETO N. 11.926, DE 6 DE SETEMBRO DE 2005 | Altera a redação de dispositivos dos decretos que dispõem sobre a organização de carreiras integrantes dos Grupos Ocupacionais Gestão Institucional e Gestão Governamental do Plano de Cargos, Empregos e Carreiras do Poder Executivo. |
| DECRETO N. 12.779, DE 29 DE JUNHO DE 2009 | Revoga dispositivos dos decretos que menciona. |
| DECRETO N. 13.481, DE 17 DE AGOSTO DE 2012 | Acrescenta o art. 31-A ao Decreto n. 11.895, de 8 de julho de 2005, e dá outras providências. |
| DECRETO N. 14.123, DE 20 DE JANEIRO DE 2015 | Altera a redação de dispositivos do Anexo I ao Decreto n. 13.827, de 3 de dezembro de 2013, que aprova o Estatuto da Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul (Funtrab). |
| DECRETO N. 14.489, DE 1 DE JUNHO DE 2016 | Estabelece a Tabela de Pessoal da Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul e fixa o quantitativo dos cargos efetivos. |
| DECRETO N. 14.533, DE 6 DE SETEMBRO DE 2016 | Revoga os decretos normativos que especifica. |
| LEI N. 4.494, DE 3 DE ABRIL DE 2014 | Dispõe sobre a reorganização da carreira Gestão para o Desenvolvimento do Trabalho, integrada por cargos efetivos do Grupo Gestão Institucional do Plano de Cargos, Empregos e Carreiras do Poder Executivo; reestrutura o quadro de pessoal da Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul (Funtrab), e dá outras providências. |
| PORTARIA CONJUNTA FUNTRAB/SAD N. 1, DE 16 DE MAIO DE 2014 | Aprova o Regimento Interno da Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul (Funtrab). |
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