| Funtrab |
| DECRETO N. 11.082, DE 28 DE JANEIRO DE 2003 |
Institui a Fundação de Trabalho e Qualificação Profissional de Mato Grosso do Sul, aprova seu estatuto, e dá outras providências. |
DECRETO N. 11.895, DE 8 DE JULHO DE 2005 |
Organiza a carreira Gestão para o Desenvolvimento do Trabalho e define a composição do Quadro de Pessoal Fundação do Trabalho e Qualificação Profissional de Mato Grosso do Sul (Funtrab) |
| DECRETO N. 11.926, DE 6 DE SETEMBRO DE 2005 |
Altera a redação de dispositivos dos decretos que dispõem sobre a organização de carreiras integrantes dos Grupos Ocupacionais Gestão Institucional e Gestão Governamental do Plano de Cargos, Empregos e Carreiras do Poder Executivo. |
| DECRETO N. 12.779, DE 29 DE JUNHO DE 2009 |
Revoga dispositivos dos decretos que menciona. |
DECRETO N. 13.172, DE 6 DE MAIO DE 2011 |
Estabelece a Tabela de Pessoal da Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul e fixa o quantitativo dos cargos efetivos. |
| DECRETO N. 13.481, DE 17 DE AGOSTO DE 2012 |
Acrescenta o art. 31-A ao Decreto n. 11.895, de 8 de julho de 2005, e dá outras providências. |
| DECRETO N. 14.123, DE 20 DE JANEIRO DE 2015 |
Altera a redação de dispositivos do Anexo I ao Decreto n. 13.827, de 3 de dezembro de 2013, que aprova o Estatuto da Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul (Funtrab). |
| DECRETO N. 14.489, DE 1 DE JUNHO DE 2016 |
Estabelece a Tabela de Pessoal da Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul e fixa o quantitativo dos cargos efetivos. |
| DECRETO N. 14.533, DE 6 DE SETEMBRO DE 2016 |
Revoga os decretos normativos que especifica. |
| LEI N. 4.494, DE 3 DE ABRIL DE 2014 |
Dispõe sobre a reorganização da carreira Gestão para o Desenvolvimento do Trabalho, integrada por cargos efetivos do Grupo Gestão Institucional do Plano de Cargos, Empregos e Carreiras do Poder Executivo; reestrutura o quadro de pessoal da Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul (Funtrab), e dá outras providências. |
| PORTARIA CONJUNTA FUNTRAB/SAD N. 1, DE 16 DE MAIO DE 2014 |
Aprova o Regimento Interno da Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul (Funtrab). |
