Legislação de RH – Funtrab

Funtrab
DECRETO N. 11.082, DE 28 DE JANEIRO DE 2003 Institui a Fundação de Trabalho e Qualificação Profissional de Mato Grosso do Sul, aprova seu estatuto, e dá outras providências.
DECRETO N. 11.895, DE 8 DE JULHO DE 2005 Organiza a carreira Gestão para o Desenvolvimento do Trabalho e define a composição do Quadro de Pessoal Fundação do Trabalho e Qualificação Profissional de Mato Grosso do Sul (Funtrab)
DECRETO N. 11.926, DE 6 DE SETEMBRO DE 2005 Altera a redação de dispositivos dos decretos que dispõem sobre a organização de carreiras integrantes dos Grupos Ocupacionais Gestão Institucional e Gestão Governamental do Plano de Cargos, Empregos e Carreiras do Poder Executivo.
DECRETO N. 12.779, DE 29 DE JUNHO DE 2009 Revoga dispositivos dos decretos que menciona.
DECRETO N. 13.172, DE 6 DE MAIO DE 2011 Estabelece a Tabela de Pessoal da Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul e fixa o quantitativo dos cargos efetivos.
DECRETO N. 13.481, DE 17 DE AGOSTO DE 2012 Acrescenta o art. 31-A ao Decreto n. 11.895, de 8 de julho de 2005, e dá outras providências.
DECRETO N. 14.123, DE 20 DE JANEIRO DE 2015 Altera a redação de dispositivos do Anexo I ao Decreto n. 13.827, de 3 de dezembro de 2013, que aprova o Estatuto da Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul (Funtrab).
DECRETO N. 14.489, DE 1 DE JUNHO DE 2016 Estabelece a Tabela de Pessoal da Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul e fixa o quantitativo dos cargos efetivos.
DECRETO N. 14.533, DE 6 DE SETEMBRO DE 2016 Revoga os decretos normativos que especifica.
LEI N. 4.494, DE 3 DE ABRIL DE 2014 Dispõe sobre a reorganização da carreira Gestão para o Desenvolvimento do Trabalho, integrada por cargos efetivos do Grupo Gestão Institucional do Plano de Cargos, Empregos e Carreiras do Poder Executivo; reestrutura o quadro de pessoal da Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul (Funtrab), e dá outras providências.
PORTARIA CONJUNTA FUNTRAB/SAD N. 1, DE 16 DE MAIO DE 2014 Aprova o Regimento Interno da Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul (Funtrab).

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