Legislação de RH – Funsau (HRMS)

Funsau (HRMS)
DECRETO N. 11.725, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2004	Organiza a carreira Profissionais do Sistema Único de Saúde, define a composição da Tabela de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde e o Quadro de Pessoal da Fundação Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul (Funsau), e dá outras providências.
DECRETO N. 11.726, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2004	Organiza a carreira Gestão de Serviços Hospitalares do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul da Fundação Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
DECRETO N. 11.926, DE 6 DE SETEMBRO DE 2005	Altera a redação de dispositivos dos decretos que dispõem sobre a organização de carreiras integrantes dos Grupos Ocupacionais Gestão Institucional e Gestão Governamental do Plano de Cargos, Empregos e Carreiras do Poder Executivo.
DECRETO N. 11.961, DE 31 DE OUTUBRO DE 2005	Altera dispositivos de Decretos que dispõem sobre a organização de carreiras integrantes dos Grupos Ocupacionais Gestão Institucional e Gestão Governamental do Plano de Cargos, Empregos e Carreiras.
DECRETO N. 12.176, DE 31 DE OUTUBRO DE 2006	Dispõe sobre a transformação de cargos e o enquadramento em funções das carreiras instituídas pela Lei n. 3.193, de 30 de março de 2006, do Grupo Ocupacional Saúde Pública do Plano de Cargo, Empregos e Carreiras do Poder Executivo.
DECRETO N. 12.610, DE 2 DE SETEMBRO DE 2008	Dispõe sobre o adicional de função atribuído a servidores que desempenhem as funções que menciona, e dá outras providências.
DECRETO N. 12.755, DE 22 DE MAIO DE 2009	Dispõe sobre a concessão e pagamento de adicional de plantão de serviço a servidores do Poder Executivo Estadual.
DECRETO N. 12.934, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010	Aprova o Estatuto da Fundação Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul (Funsau).
DECRETO N. 13.426, DE 23 DE MAIO DE 2012	Altera a redação de dispositivos do anexo do Decreto n. 12.076, de 30 de março de 2006.
~~DECRETO N. 13.816, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013~~	~~Estabelece a Tabela de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde e fixa o quantitativo dos cargos efetivos.~~
DECRETO N. 14.025, DE 8 DE AGOSTO DE 2014	Transforma, nos termos que especifica, cargos efetivos da Carreira Gestão de Serviços Hospitalares.
DECRETO N. 14.402, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016	Estabelece a Tabela de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde e fixa o quantitativo dos cargos efetivos.
LEI N. 3.193, DE 30 DE MARÇO DE 2006	Organiza as carreiras do Grupo Ocupacional Saúde Pública do Plano de Cargos, Empregos e Carreiras do Poder Executivo.
LEI N. 3.561, DE 2 DE SETEMBRO DE 2008	Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei n. 3.193, de 30 de março de 2006, e dá outras providências.
LEI N. 3.866, DE 31 DE MARÇO DE 2010	Altera e acrescenta dispositivos à Lei n. 3.193, de 30 de março de 2006, fixa a tabela de vencimento-base das categorias funcionais das carreiras Gestão do Sistema Único de Saúde e Gestão de Serviços Hospitalares, e dá outras providências.
LEI N. 4.189, DE 17 DE MAIO DE 2012	Acresce o parágrafo único ao art. 4º da Lei n. 4.151, de 20 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a carga horária a ser cumprida pelos servidores em exercício na Fundação Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul (Funsau).
LEI N. 4.268, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012	Altera e revoga dispositivos da Lei n. 3.193, de 30 de março de 2006, que organiza as carreiras do Grupo Ocupacional Saúde Pública do Plano de Cargos, Empregos e Carreiras do Poder Executivo.