• TRANSPARENCIA
  • FAQ
  • WEBMAIL
  • lgpd LGPD

SAD - Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização

Governo do Estado Governo do Estado
  • Institucional
    • Quem somos
    • Estrutura organizacional
    • Legislação da SAD
  • Legislação de Carreiras
  • Concursos
  • Sistemas
    • Gestão de Segurança Integrada (GSI)
    • e-DOC
    • Consulta Pública de Processo
    • Sistema de Protocolo Integrado (SPI)
    • Diárias
    • Resetar Senha do Mainframe
    • Sistemas Administrativos
  • Fácil
  • LGPD
  • webmail

Legislação de RH – Funsau (HRMS)

Funsau (HRMS)
DECRETO N. 11.725, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2004 Organiza a carreira Profissionais do Sistema Único de Saúde, define a composição da Tabela de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde e o Quadro de Pessoal da Fundação Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul (Funsau), e dá outras providências.
DECRETO N. 11.726, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2004 Organiza a carreira Gestão de Serviços Hospitalares do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul da Fundação Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
DECRETO N. 11.926, DE 6 DE SETEMBRO DE 2005 Altera a redação de dispositivos dos decretos que dispõem sobre a organização de carreiras integrantes dos Grupos Ocupacionais Gestão Institucional e Gestão Governamental do Plano de Cargos, Empregos e Carreiras do Poder Executivo.
DECRETO N. 11.961, DE 31 DE OUTUBRO DE 2005 Altera dispositivos de Decretos que dispõem sobre a organização de carreiras integrantes dos Grupos Ocupacionais Gestão Institucional e Gestão Governamental do Plano de Cargos, Empregos e Carreiras.
DECRETO N. 12.176, DE 31 DE OUTUBRO DE 2006 Dispõe sobre a transformação de cargos e o enquadramento em funções das carreiras instituídas pela Lei n. 3.193, de 30 de março de 2006, do Grupo Ocupacional Saúde Pública do Plano de Cargo, Empregos e Carreiras do Poder Executivo.
DECRETO N. 12.610, DE 2 DE SETEMBRO DE 2008 Dispõe sobre o adicional de função atribuído a servidores que desempenhem as funções que menciona, e dá outras providências.
DECRETO N. 12.755, DE 22 DE MAIO DE 2009 Dispõe sobre a concessão e pagamento de adicional de plantão de serviço a servidores do Poder Executivo Estadual.
DECRETO N. 12.934, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010 Aprova o Estatuto da Fundação Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul (Funsau).
DECRETO N. 13.426, DE 23 DE MAIO DE 2012 Altera a redação de dispositivos do anexo do Decreto n. 12.076, de 30 de março de 2006.
DECRETO N. 13.816, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013 Estabelece a Tabela de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde e fixa o quantitativo dos cargos efetivos.
DECRETO N. 14.025, DE 8 DE AGOSTO DE 2014 Transforma, nos termos que especifica, cargos efetivos da Carreira Gestão de Serviços Hospitalares.
DECRETO N. 14.402, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016 Estabelece a Tabela de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde e fixa o quantitativo dos cargos efetivos.
LEI N. 3.193, DE 30 DE MARÇO DE 2006 Organiza as carreiras do Grupo Ocupacional Saúde Pública do Plano de Cargos, Empregos e Carreiras do Poder Executivo.
LEI N. 3.561, DE 2 DE SETEMBRO DE 2008 Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei n. 3.193, de 30 de março de 2006, e dá outras providências.
LEI N. 3.866, DE 31 DE MARÇO DE 2010 Altera e acrescenta dispositivos à Lei n. 3.193, de 30 de março de 2006, fixa a tabela de vencimento-base das categorias funcionais das carreiras Gestão do Sistema Único de Saúde e Gestão de Serviços Hospitalares, e dá outras providências.
LEI N. 4.189, DE 17 DE MAIO DE 2012 Acresce o parágrafo único ao art. 4º da Lei n. 4.151, de 20 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a carga horária a ser cumprida pelos servidores em exercício na Fundação Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul (Funsau).
LEI N. 4.268, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012 Altera e revoga dispositivos da Lei n. 3.193, de 30 de março de 2006, que organiza as carreiras do Grupo Ocupacional Saúde Pública do Plano de Cargos, Empregos e Carreiras do Poder Executivo.

  • Encerramento da 7ª Campanha do Agasalho “Aqueça uma Vida” acontece nesta segunda
  • Mais de 11,2 mil fazem neste domingo provas para o concurso da Saúde
  • Perícia Médica para licenças aos servidores recebe alterações na legislação
  • MS é um dos primeiros do País a se preparar para nova Lei de Licitações
  • DOE traz editais relacionados a processos seletivos e concurso público em andamento
Contato

Av. Desembargador José Nunes da Cunha, s/n
Parque dos Poderes - Bloco I
PABX: 67 3318-1400
CEP: 79031-310
Campo Grande, MS

SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO CQ - CONTROLER DE QUALIDADE UCQI

Utilizamos cookies para permitir uma melhor experiência em nosso website e para nos ajudar a compreender quais informações são mais úteis e relevantes para você. Por isso é importante que você concorde com a política de uso de cookies deste site.