| Fundesporte | |
| DECRETO N. 11.979, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2005 | Organiza a carreira Gestão de Atividades Desportivas e define a composição do Quadro de Pessoal da Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul. |
| DECRETO N. 12.723, DE 10 DE MARÇO DE 2009 | Revoga dispositivo do Decreto n. 11.979, de 24 de novembro de 2005, que “organiza a Carreira Gestão de Atividades Desportivas e define a composição do Quadro de Pessoal da Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul”. |
| DECRETO N. 12.779, DE 29 DE JUNHO DE 2009 | Revoga dispositivos dos decretos que menciona. |
| DECRETO N. 13.958, DE 8 DE MAIO DE 2014 | Aprova o estatuto da Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul (Fundesporte). |
| DECRETO N. 14.399, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016 | Estabelece a Tabela de Pessoal da Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul e fixa o quantitativo dos cargos efetivos. |