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Fcms/Sectei |
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| DECRETO N. 11.899, DE 12 DE JULHO DE 2005 | Organiza a carreira Gestão de Atividades Culturais e define a composição dos Quadros de Pessoal da Secretaria de Estado de Cultura e da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul. |
| DECRETO N. 12.779, DE 29 DE JUNHO DE 2009 | Revoga dispositivos dos decretos que menciona. |
| DECRETO N. 13.674, DE 8 DE JULHO DE 2013 | Transforma as Funções de Cargos Efetivos e Estabelece a Tabela de Pessoal da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (Fcms). |
| DECRETO N. 14.056, DE 13 DE OUTUBRO DE 2014 | Acrescenta dispositivos ao Decreto n. 12.905, de 23 de dezembro de 2009, que aprova o Estatuto da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências. |
| DECRETO N. 14.169, DE 27 DE ABRIL DE 2015 | Estabelece a estrutura básica da Secretaria de Estado de Cultura, Turismo, Empreendedorismo e Inovação (Sectei), e dá outras providências. |
| DECRETO N. 14.354, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015 | Estabelece a Tabela de Pessoal da Secretaria de Estado da Casa Civil e fixa o quantitativo dos cargos efetivos. |
| DECRETO N. 14.458, DE 18 DE ABRIL DE 2016 | Estabelece a Tabela de Pessoal da Secretaria de Estado de Cultura, Turismo, Empreendimentos e Inovação e fixa o quantitativo dos cargos efetivos. |
| DECRETO N. 14.469, DE 10 DE MAIO DE 2016 | Estabelece a Tabela de Pessoal da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul e fixa o quantitativo dos cargos efetivos. |