Legislação de RH – Agiosul

AGIOSUL
DECRETO N. 9.905, DE 10 DE MAIO DE 2000	Dispõe sobre a redistribuição de cargos de provimento efetivo do quadro geral de pessoal da Secretaria de Estado de Administração e Recursos Humanos para o Departamento de Imprensa Oficial de Mato Grosso do Sul (Diosul), e dá outras providências.
DECRETO N. 11.704, DE 22 DE OUTUBRO DE 2004	Organiza a carreira Serviços Gráficos, define a composição do Quadro de Pessoal da Agência Estadual de Imprensa Oficial de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
DECRETO N. 11.961, DE 31 DE OUTUBRO DE 2005	Altera dispositivos de Decretos que dispõem sobre a organização de carreiras integrantes dos Grupos Ocupacionais Gestão Institucional e Gestão Governamental do Plano de Cargos, Empregos e Carreiras.
DECRETO N. 12.303, DE 23 DE ABRIL DE 2007	Revoga dispositivos do Decreto n. 11.704, de 22 de outubro de 2004, que organiza a carreira Serviços Gráficos, define a composição do Quadro de Pessoal da Agência Estadual de Imprensa Oficial de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
DECRETO N. 12.637, DE 24 DE OUTUBRO DE 2008	Extingue a função Impressor IV, integrante da categoria funcional Agente de Serviços Gráficos da carreira Serviços Gráficos.
DECRETO N. 12.722, DE 10 DE MARÇO DE 2009	Dispõe sobre a estrutura básica da Agência Estadual de Imprensa Oficial (Agiosul).
DECRETO N. 12.779, DE 29 DE JUNHO DE 2009	Revoga dispositivos dos decretos que menciona.
DECRETO N. 13.815, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013	Estabelece a tabela de pessoal da Agência Estadual de Imprensa Oficial e fixa o quantitativo dos cargos efetivos.
LEI N. 4.783, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015	Extingue a Agência Estadual de Imprensa Oficial, e dá outras providências.
PORTARIA CONJUNTA AGIOSUL-SAD N. 3 DE 20-08-2013	Aprova o Regimento Interno da Agência Estadual de Imprensa Oficial (Agiosul).